quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A Construção Colonial de Angola

Mapa de Angola
«Para lá do Rio Zaire, estende-se o reino do Congo. Recobria, no fim da Idade Média, todo o actual território de Angola. Mas o domínio do rei do Congo acabou por deixar de se exercer ao sul da Ilha de Luanda. Todas estas terras caem, no fim do século XVI, sob o controle do Governador de S. Paulo de Luanda. Na realidade, subsistem três regiões: o Congo, até ao rio Dande, Angola, do rio Dande ao Rio Longo (11º) e Benguela, do Rio Longo à baía das Vacas (13º). Mais além é o distrito de Moçâmedes, ainda muito mal conhecido no século XVII. /Alguns lugares são privilegiados, nesta costa de África. O mais notável é Luanda, cuja ilha oferecia aos primeiros Portugueses lá chegados condições particulares de segurança. Baixa, arenosa, é prolongada a Nordeste por recifes tanto mais perigosos quanto é certo que não quebram, ou só raramente. A Sudeste o próprio desenho da costa fecha a baía compreendida entre a ilha e o continente: um longo espigão ao nível da água prolonga a ilha de Luanda até à ponta Palmeirinhas. O ancoradouro de Luanda é um dos melhores da costa Ocidental da África, ao Sul do Equador.» (Frédéric Mauro)


Infelizmente, o 25 de Abril de 1974 desgraçou a nossa vida cultural: todas as grandes obras da cultura superior portuguesa datam do período anterior à desgraçada revolução dos cravos que corrompeu fatalmente a mente nacional. O que são os portugueses forjados depois do 25 de Abril? São marmitas ambulantes, isto é, mentes atrofiadas em corpos dilatados. Cavaco Silva é o grande paladino da destruição do tecido produtivo português, o grande mentor de um centralismo que propicia a corrupção, o grande inventor da política do betão, o grande arquitecto da alucinação nacional alimentada pelo endividamento, o grande promotor de uma economia de serviços, enfim o grande responsável pela crise que vivemos. Cavaco Silva é para Portugal aquilo que Samora Machel foi para Moçambique e que José Eduardo dos Santos é para Angola: o coveiro do futuro. De um modo geral, os portugueses são demasiado burros para realizar uma análise objectiva da situação, de modo a resolvê-la da melhor forma possível. Salazar manteve-os na santa ignorância e o 25 de Abril, em vez de produzir uma mudança radical de estado, limitou-se a diplomar a ignorância herdada do fascismo, alimentando-a nos grandes centros comerciais e nas suas praças da alimentação. Como é evidente, criados numa espécie de aviários, os portugueses começaram a engordar os seus corpos, enquanto a sua mente se atrofiava a um ritmo alucinante, até que surgiram os primeiros zombies portugueses. Portugal tem uma longa história de lutas constantes. Portugal tem um passado ousado e vertiginoso. Portugal descobriu o mundo e colonizou-o, trazendo as suas populações nativas ao contacto com a civilização. A imaginação colonial portuguesa frutificou em todos os lugares do mundo e legou-nos um grande património. No entanto, graças às políticas irracionais dos governos chefiados por Cavaco Silva, Portugal descuidou o seu passado, produzindo em série zombies destituídos de memória. Os arquivos históricos de Portugal estão em perigo: os zombies portugueses ameaçam convertê-los em papel higiénico. Portugal é hoje uma imensa latrina.


As viagens marítimas de Diogo Cão, nos finais do século XV, levaram os Portugueses ao contacto com as costas do actual território de Angola que, nessa altura, fazia parte do Reino do Congo. N'gola, um soba vassalo do rei do Congo, deu o nome a todo o território que viria a ser mais tarde colonizado pelos portugueses. Os portugueses foram bem acolhidos pelo rei do Congo, tendo estabelecido relações pacíficas com os nativos e desenvolvido a sua actividade comercial. Mas, quando os domínios congoleses começaram a ser abalados por movimentos étnicos, os portugueses mudaram de orientação, ocupando a zona de Angola. A colonização de Angola foi um processo lento e escalonado no tempo, tendo começado de forma incipiente e ocasional quando foi desfeita a ilusão inicial de assentar o domínio português na aliança com autoridades indígenas cristianizadas. Paulo Dias de Novais, considerado o primeiro governador de Angola, introduziu o regime das capitanias (século XVI), já testado noutras regiões colonizadas pelos portugueses. A sua donataria tentou delimitar pela primeira vez o território e explorar os seus recursos naturais: as minas de prata de Cambambe e os escravos. Abandonada a miragem das minas de prata, a atenção portuguesa voltou-se inteiramente para o tráfico de escravos. A colonização inicial de Angola foi toda ela moldada pelo tráfico de escravos, colocando a sua economia na dependência da economia brasileira. Para garantir este negócio de escravos, os portugueses foram obrigados a ocupar militarmente o território. O enraizamento da ocupação portuguesa traduziu-se no aparecimento de povoações, no fomento do comércio de vários produtos, na construção de fortalezas e no aprofundamento da acção missionária. Esta última tem sido vista como uma forma de colonização mental. É certo que a acção missionária nem sempre produziu os efeitos desejados, mas não podemos rejeitar o papel fundamental que desempenhou entre os nativos, libertando-os de muitas crenças e de muitos rituais letais. A colonização mental mais não é do que uma forma de funcionamento da ideologia dominante. O homem é um animal ideológico e, como tal, está sujeito à moldagem ideológica, sem a qual corre o risco de se perder na sua própria animalidade. As ideologias esquerdistas que moldaram a mentalidade mundial recente são extremamente perigosas: a situação precária dos povos africanos que acreditaram na magia negra da igualdade está aí para o testemunhar. Os movimentos de libertação prometeram-lhes o paraíso, mas, em vez disso, condenaram-nos ao inferno.


Na primeira metade do século XVII, o domínio português foi cobiçado por várias nações europeias que lhe disputavam o negócio dos escravos (assento, resgate): os holandeses, já estabelecidos no Brasil, tentaram instalar-se em Angola, o que obrigou os portugueses a retirar para o interior da colónia quando eles conseguiram dominar o litoral. A resistência de Massangano possibilitou mais tarde a restauração do domínio português levada a cabo por Salvador Correia de Sá (1594-1688). No século XIX, graças ao triunfo do liberalismo em Portugal, Angola sofreu profundas transformações: a luta contra a escravatura já tinha obtido algum sucesso no século XVIII, bastando lembrar a figura de Francisco de Sousa Coutinho, mas foi no decorrer deste último século que Sá da Bandeira compreendeu o que ela realmente representava. O tráfico de escravos começou a desaparecer lentamente (1836-42), embora a escravatura tenha subsistido até 1869. Com o seu desaparecimento, a colónia de Angola entrou no período de desenvolvimento, adquirindo a sua individualidade territorial e criando uma nova economia baseada nos recursos do solo. A sua ocupação efectiva permitirá levar a cabo o conhecimento pormenorizado do território e dos seus recursos naturais. Em 1875, após a abolição da escravatura, o governo introduziu o regime de trabalho obrigatório dos indígenas, o qual cedeu o seu lugar ao sistema do trabalho livre na administração republicana. A segunda metade do século XIX obrigou Portugal a entrar em confronto com várias nações europeias que cobiçavam os seus domínios coloniais. Foi ao calor destas disputas que Portugal estabeleceu definitivamente as fronteiras de Angola e que pacificou as suas numerosas populações indígenas. No campo da acção militar, científica e administrativa, destacaram-se diversas figuras: Paiva Couceiro (1861-1944) foi um dos governadores que presidiu à criação de Angola moderna, e, já na fase dos altos-comissários (1920), Norton de Matos (1867-1955) operou uma transformação completa da colónia, tomando medidas ousadas quanto à situação dos nativos, aos meios de comunicação, à colonização branca e à ocupação civil do território. A Guerra Colonial não bloqueou o desenvolvimento de Angola: a sua independência e a ditadura do MPLA lançaram-na na guerra civil prolongada e na senda da destruição do seu património colonial. Na história colonial de África, não há um único país africano que, depois da sua independência, não tenha entrado em retrocesso civilizacional. A descolonização foi fatal para o continente africano: os movimentos de libertação africanos mergulharam África e as suas populações na guerra, na doença e na pobreza.

Existem muitos estudos sobre a História de Angola, dos quais destaco os seguintes:

1. Rui de Pina, Crónica de D. João II, Coimbra, 1950.
2. Duarte Lopez & Filippo Pigafetta, Relação do Reino do Congo e das Terras Circunvizinhas, 2 vols., Lisboa, 1949.
3. A. de Oliveira Cadornega, História Geral das Guerras Angolanas, 3 vols., Lisboa, 1940.
4. A. de Alburquerque Felner, Angola, Coimbra, 1933.
5. D. de Abreu e Brito, Um Inquérito à Vida Administrativa e Económica de Angola e do Brasil em Fins do Século XVI, Coimbra, 1931.
6. Paiva Manso, História do Congo, Lisboa, 1877.
7. E. Alexandre da Silva Correia, História de Angola, 2 vols., Lisboa, 1937.
8. Alberto de Lemos, História de Angola, Lisboa, 1932.
9. Gastão de Sousa Dias, Os Portugueses em Angola, Lisboa, 1959.
10. Silva Rego, A Dupla Restauração de Angola, Lisboa, 1947.
11. Ralph Delgado, História de Angola, 4 vols., Benguela, 1948.
12. René Pélissier, História das Campanhas de Angola: Resistência e Revoltas (1845-1941), 2 vols., Lisboa, 1988.

J Francisco Saraiva de Sousa